quinta-feira, 16 de junho de 2016

RETROCESSOS DO GOVERNO TEMER FORAM "ANTECIPADOS" PELA MOBILIDADE URBANA NO RJ

O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, E O PRESIDENTE INTERINO, MICHEL TEMER. PAES ESTABELECEU UM SISTEMA INTEGRADO... 

Os retrocessos políticos e sociais que culminaram no governo interino do presidente Michel Temer tiveram seus equivalentes no modelo de mobilidade urbana e sistema de ônibus lançados por Eduardo Paes em 2010.

Várias ocorrências desagradáveis relacionadas ao transporte no Rio de Janeiro já antecipavam vários aspectos: partidarização de concessão pública, atuação de cyberbullying defendendo o "estabelecido", terceirização das relações de consumo entre empresas e passageiros, atuação frouxa do Judiciário e outros prejuízos.

Era como se o sistema de ônibus do Rio de Janeiro fosse o equivalente dos desmandos e retrocessos direta ou indiretamente relacionados ao atual cenário político nacional, que sofre denúncias de escandalosos esquemas de corrupção que, não por acaso, estabelecem um "sistema integrado" com os mesmos políticos cariocas que impuseram o amargo combo do sistema de ônibus carioca: pintura padronizada, dupla função de motorista-cobrador e itinerários esquartejados.

Muitas ocorrências relacionadas ao transporte carioca poderiam muito bem ter vindo das mentes de Eduardo Cunha, não o respeitável busólogo que, por mera coincidência, tem o mesmo nome, mas pelo tenebroso deputado federal que se destaca nos noticiários de todo o país e hoje é presidente afastado da Câmara dos Deputados.

...COM O DEPUTADO EDUARDO CUNHA.

Vários aspectos mostram paralelos entre o que acontece no sistema de ônibus carioca - que sucumbiu a uma decadência vertiginosa - e o governo Temer, e teve até busólogo que, ao defender a pintura padronizada nos ônibus, surtou e foi fazer cyberbullying criando até blogue de calúnias, numa atuação típica dos hoje conhecidos "midiotas" e "fascistas mirins" da Internet. Vamos a eles:

1) PINTURA PADRONIZADA NOS ÔNIBUS

Arbitrariedade imposta por Eduardo Paes sem consultar a população, e meses depois lançando mão de ofensas como "eliminar as embalagens de azeite português" das pinturas dos ônibus, o prefeito carioca realizou uma votação às escuras, pela base aliada da ALERJ, determinando que diferentes empresas de ônibus tivessem a mesma pintura, conforme regiões de bairros e tipos de ônibus usados.

A imposição dessa medida impopular, que nunca teve o apoio, até hoje, da população, lembra muito as manobras do deputado Eduardo Cunha em impor suas "pautas-bombas" e a um projeto político e autoritário defendido por Michel Temer.

E isso sem falar que esse negócio de impor pintura padronizada é uma atitude originária da ditadura militar, lançada em Curitiba pelo político da ARENA, Jaime Lerner, arquiteto que tinha uma visão tecnocrática comparável a de Roberto Campos (e hoje herdada pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles) e um apetite administrativo comparável ao de José Sarney e Paulo Maluf, só para citar dois "dinossauros" da ditadura que hoje apoiam o governo Temer.

2) ATUAÇÃO FROUXA DO PODER JUDICIÁRIO

A fraca atuação de setores do Poder Judiciário, em relação a políticos do PSDB e PMDB envolvidos em escândalos de corrupção, das quais se destacam juristas de atuação duvidosa como Gilmar Mendes e Sérgio Moro, na qual se destaca uma conduta desigual diante de acusados ligados ao PT e outros ligados ao PSDB, teve também seu equivalente no sistema de ônibus carioca.

Só o caso da pintura padronizada rendeu, pelo menos, dois processos judiciais contra a medida, com justificativas bastante consistentes que não convenceram os advogados do Ministério Público do Rio de Janeiro. Estes se mostraram juridicamente fracos, aceitando desculpas que a pintura padronizada "permite a identificação" através do código alfanumérico.

Um funcionário do MP-RJ em Niterói, comentando a pintura padronizada imposta no transporte municipal, parecia ter encarnado o "cafajestismo" de Gilmar Mendes, adotando uma postura parcial, dizendo que as empresas "agora não são reconhecidas pela cor, mas pela zona".

3) PONTE PARA O FUTURO

Será a "ponte" de Michel Temer uma passarela para o BRT? Em todo caso, são fachadas futuristas para medidas retrógradas. A construção de pistas para o BRT derrubaram áreas ambientais e casas populares, e o projeto em si já é retrógrado, correspondendo aos padrões de 40 anos atrás, demonstrando não oferecer respostas concretas para o transporte público.

Superestimou-se o modelo de ônibus articulados, que aparentemente eram uma novidade no Rio de Janeiro, e uma euforia descomunal chegou a haver, antes que o sistema demonstrasse seus equívocos e tragédias.

Além disso, houve um erro de interpretação comparativa. Afinal, um BRT pode ser considerado longo e espaçoso para os padrões de um ônibus convencional, mas, em relação a outras modais de transporte público como um trem, o BRT corresponde a um "micrão".

4) CYBERBULLYING

Um conhecido busólogo da Baixada Fluminense havia surtado e, defendendo a pintura padronizada nos ônibus, passou a brigar com muita gente. Ele adquiriu um reacionarismo que, nas atitudes e na agressividade, equivaleu ao deputado Cunha, usando uma linguagem sarcástica típica de trogloditas midiáticos como Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi.

O busólogo fazia baixarias nas mídias sociais (incluindo Orkut, Facebook, Fotopages e o fórum do Ônibus Brasil), implicando até com o estado civil de certos busólogos. Se um busólogo desafeto se divorciar, por exemplo, o valentão o definiria como "corno". A discussão sobre ônibus se perdia em ataques morais gravíssimos. O valentão agia aliado a pelo menos dois outros busólogos, às vezes se camuflando em fakes.

Um blogue de calúnias foi lançado usando um fake chamado "crítico". O blogue, "Comentários Críticos", seria feito para destruir a busologia caluniando, por etapas, aqueles que o valentão gostaria de tirar do hobby, complementando as difamações que ele despejava nas redes sociais.

Cada etapa do blogue correspondia a ataques e ironias pessoais contra os desafetos do momento. A linguagem lembrava os textos de Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi, através da reprodução leviana e ofensiva de textos alheios.

O blogue foi extinto depois que ele foi denunciado para o SaferNet, página que acolhe denúncias sobre crimes diversos, sobretudo digitais. Dizem que um amigo pessoal do busólogo teria denunciado aos parceiros a autoria verdadeira do blogue ofensivo, provocando um escândalo no hobby. O valentão também era conhecido pela defesa radical do governo de Eduardo Paes.

O cyberbullying passou a repercutir negativamente em todo o Brasil depois que ataques similares foram feitos à jornalista Maria Júlia Coutinho e as atrizes Taís Araújo, Cris Vianna e Sheron Menezzes, por não seguirem, sendo negras, do padrão de valores reacionários que costuma ser defendido pelos valentões digitais.

5) TEORIA x PRÁTICA

O prefeito Eduardo Paes dizia que a pintura padronizada nos ônibus iria eliminar a poluição visual. Na prática, a medida só agravou a poluição, sobretudo devido ao fato de que as cores adotadas no Rio de Janeiro, com um fundo cinza, dão aos ônibus um aspecto de sujos.

Embora não fosse o caso do Rio de Janeiro (embora a "sopa de letrinhas" dos códigos alfanuméricos deixem os cariocas confusos), em que apenas há um logotipo da prefeitura junto a um nome de consórcio (com o respectivo nome da empresa em menor tamanho), a poluição visual costuma ser uma prática nos ônibus padronizados.

Nota-se a exibição de um monte de logotipos, como o da prefeitura, do consórcio, da paraestatal, do tipo de ônibus (quando é piso baixo), do tipo de serviço etc, cria um monte de informação que desafia a atenção de qualquer um. Em São Paulo isso costuma acontecer.

Mesmo quando se permite mostrar o logotipo da empresa de ônibus, ele se perde diante de tantas informações, seja nas laterais e nas janelas dianteiras, misturadas a outros símbolos, e nos letreiros digitais, alternando com informações que variam de logradouros principais de um percurso a saudações como "Bom Dia", "Feliz Data Comemorativa" e até "Só Jesus Salva".

Outro exemplo de como a teoria se opõe à prática foi a decisão do então secretário de Transportes Rafael Picciani, de uma rica família de políticos (atualmente o cargo voltou para as mãos do tecnocrático Alexandre Sansão), que definiu a extinção de linhas diretas ligando as Zonas Norte e Sul como "otimização" e "racionalização" do sistema.

Ele alegou que o fim, junto à redução das frotas de ônibus em circulação, iria "facilitar a fluidez do trânsito". A prática mostrou-se o contrário: com menos ônibus nas ruas, mais automóveis e, portanto, mais congestionamentos. E os passageiros, obrigados a fazer baldeação, tinham tempo limitado de uso do Bilhete Único e, no fim, tinham que gastar mais de uma passagem.

A equivalência do governo de Michel Temer está nas promessas que ele traz para "resolver a crise" e "garantir a democracia", através de planos políticos e econômicos que se destinam a eliminar conquistas e garantias sociais, várias delas previstas na Constituição Federal.

6) INFRAÇÕES LEGAIS

A pintura padronizada nos ônibus, a dupla função motorista-cobrador e o esquartejamento de itinerários através de linhas "troncais" e "alimentadoras" envolve uma série de infrações legais que vão desde a Constituição de 1988 até a Lei de Licitações (8.666/93).

A pintura padronizada contraria artigos da Lei de Licitações a respeito de natureza do serviço (como concessão pública a particulares, o poder concedente não pode estabelecer supremacia de imagem, pois deveria dar às concessionárias o direito de ter identidade visual própria) e a funcionalidade, já que nenhuma funcionalidade existe no fato de empresas diferentes apresentarem uma mesma pintura.

Da mesma maneira, a pintura padronizada também contraria o Código de Defesa do Consumidor (8.078/90), por forçar o apoio da população através de promessas que fogem do foco específico da medida, como implantar frotas com ar condicionado e com chassis potente, medidas sem relação alguma com pintura de ônibus.

A dupla função motorista-cobrador infringe os direitos trabalhistas já conhecidos, e representa um abuso do poder econômico das empresas e do poder político relacionado. E o esquartejamento de percursos é visto como um abuso de autoridade política contra a população, já que a medida é feita contra o interesse popular, que nem sempre pega ônibus para se divertir e, portanto, não pode perder tempo com baldeações sem necessidade.

Isso encontra analogia em propostas defendidas pelo deputado Eduardo Cunha, Michel Temer e Aécio Neves, que se voltam contra artigos da Constituição Federal e garantias sociais diversas, incluindo a Consolidação das Leis Trabalhistas, uma das cartas legais ameaçadas pelo governo Temer através de sua reforma trabalhista.

7) RETROCESSO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

Se o governo de Michel Temer é conhecido por impor retrocessos sociais de toda ordem, contrariando avanços e conquistas históricos obtidos com muito sacrifício nas últimas décadas, o sistema de ônibus do Rio de Janeiro também representou retrocessos diversos.

Só o caos que são os ônibus cariocas, em que até empresas tradicionais como Real, Alpha, Braso Lisboa, Ideal, Matias e Tijuquinha apresentam frota sucateada, se compara ao caos que é o governo Temer com seus sucessivos escândalos.

O Plano Temer, intitulado "Ponte para o Futuro", estabelece critérios de discriminação social, a partir da substituição de diretores e secretários de instituições diversas, de presidentes ou diretores de autarquias até ministros, por pessoas sem compromisso com os movimentos sociais, mas meros tecnocratas ou políticos carreiristas.

Outro exemplo de discriminação social do governo Temer foi a composição de seu ministério, feita só de homens e brancos, sem representatividade de mulheres e negros. As mulheres foram só tardiamente escolhidas para postos de segundo escalão, depois de muita pressão social.

No sistema de ônibus do Rio de Janeiro, a pintura padronizada já mostrava sua discriminação social pela divisão de consórcios e isso enfatizava o caso do Consórcio Santa Cruz (extrema Zona Oeste), voltada para bairros predominantemente pobres e, de tão maltratada, sofreu mais extinção de empresas operadoras.

Outra discriminação social associada a ônibus foi a medida do esquartejamento de percursos, seja no corredor Penha-Alvorada, seja no fim das ligações Zona Norte-Zona Sul, que criava dificuldades para a população pobre se deslocar para bairros litorâneos (Zona Sul, Barra da Tijuca e Recreio), não só para ir à praia, mas também para trabalhar, fazer compras e se encontrar com amigos.

8) CORRUPÇÃO

À corrupção do governo de Michel Temer e seus aliados, notada desde a votação de 17 de abril último pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff e culminada com as denúncias divulgadas por Sérgio Machado, se compara a corrupção do sistema de ônibus carioca.

O sistema de ônibus foi partidarizado sob o fardo e a farda da pintura padronizada, da fachada dos consórcios e do aumento de poder do secretário de Transportes, convertido de fiscal para chefão. Isso permitiu o aumento da politicagem do setor e uma CPI dos Ônibus chegou a ser organizada, mas aliados de Eduardo Paes empastelaram o processo obtendo o controle da própria investigação.

CONCLUSÃO

Bem antes dos retrocessos do governo Temer e alguns fatos associados, o sistema de ônibus do Rio de Janeiro apresentou situações análogas ao que se observa no âmbito geral da política e da sociedade.

De políticos corruptos mas demagogos - eles tentam desmentir o que fazem - a reacionários na Internet, o quadro demonstra o quanto o Brasil desgovernado havia sido anunciado por um suposto plano de mobilidade urbana que prejudicou os passageiros de ônibus no Rio de Janeiro e impôs uma série de retrocessos no transporte coletivo em outras capitais.

A influência dos retrocessos cariocas já tem paralelos quando o modelo decadente de sistema de ônibus implantado no Rio de Janeiro se espalhou até em Recife, Florianópolis, Teresina e Nova Iguaçu, e os retrocessos políticos do Brasil se devem à prepotência de um membro do PMDB carioca, o deputado Eduardo Cunha. Lições amargas que foram dadas a todo o país.

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