domingo, 11 de outubro de 2015

COM PINTURA PADRONIZADA, AUTORIDADES CONFUNDEM CONCEITOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Enquanto a tragicomédia da pintura padronizada tende a se repetir com a licitação de linhas municipais de Nova Iguaçu e a de linhas intermunicipais do Grande Rio para a capital, autoridades demonstram total falta de discernimento de conceitos relativos à Administração Pública.

Através da pintura padronizada, se estabelecem vínculos administrativos que correspondem a conceitos que nada têm a ver com as relações que se estabelecem entre empresas particulares de ônibus que operam concessões de serviço de transporte coletivo.

A pintura padronizada, que explicitamente expressa a identidade do poder público relacionado, seja a secretaria municipal ou a estadual de Transportes, através do respectivo consórcio determinado por esse mesmo poder estatal, corresponde, na verdade, ao processo de DESCONCENTRAÇÃO da Administração Pública, o que é muito diferente de DESCENTRALIZAÇÃO.

Isso porque a pintura padronizada sugere uma subordinação das empresas de ônibus ao poder governamental correspondente. A imagem que elas apresentam é a do "consórcio" que simboliza a identidade do poder estatal - isso é tão claro que se enfatiza na pintura a identificação do município ou orgão estatal, em detrimento do nome da empresa -  , o que indica não a Descentralização Administrativa, que permite autonomia da pessoa jurídica prestadora de serviço, mas a Desconcentração, em que o serviço é concedido mediante relações de hierarquia.

Para quem acha que isso nada tem a ver, reproduzimos o que o portal JusBrasil, especializado em Direito, descreve sobre a diferença entre Descentralização e Desconcentração (que usamos em maiúsculas para dar sentido enfático na análise):

"A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.

Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.

Por outro lado, a desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia".

A secretaria, municipal ou estatal, de Transportes, na medida em que adota a pintura padronizada que impõe um mesmo visual para diferentes empresas de ônibus, está, assim, atropelando não apenas critérios legais da Lei de Licitações e do Código de Defesa do Consumidor, para não dizer a Constituição Federal (sim, a pintura padronizada é INCONSTITUCIONAL porque contraria o princípio de livre iniciativa, por simbolizar, pela identidade visual, a subordinação de empresas particulares ao poder estatal), mas também conceitos de Administração Pública.

Afinal, a imposição de uma mesma pintura para diferentes empresas estabelece o monopólio da identificação do poder público através do visual dos "consórcios". As relações correspondem à desconcentração, transferência de serviço com relações de subordinação, como se as empresas particulares fossem órgãos do governo municipal ou estadual.

Não se trata de descentralização, por mais que o discurso das autoridades apele para tal, porque, se houvesse descentralização, seria respeitado o direito de cada empresa de ônibus apresentar a identidade visual que quiser, quando muito apenas criando uma posição fixa de apresentação do nome da empresa e do número, que é o que havia no Rio de Janeiro antes de 2010.

Com isso, as autoridades brasileiras, tão metidas a entender de Administração Pública e a ostentar seus diplomas de Direito, cometem uma total ignorância de seus conceitos mais fundamentais. E demonstram que só entendem mesmo de conchavos políticos e de nomeações em que os interesses pessoais estão acima do interesse público.

sábado, 12 de setembro de 2015

POLÍTICO DA DITADURA MILITAR PLANEJARÁ PADRONIZAÇÃO VISUAL DE LINHAS METROPOLITANAS DO RJ

SISTEMA DE ÔNIBUS IMPLANTADO POR JAIME LERNER TEM COMO CONSEQUÊNCIAS NATURAIS A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS DEVIDO À REDUÇÃO DE FROTAS E DE LINHAS EM CIRCULAÇÃO.

A tão temida pintura padronizada nos ônibus intermunicipais com destino Rio de Janeiro, anunciada pelo secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório - uma das expressões do PMDB carioca, nacionalmente simbolizado pelo deputado Eduardo Cunha - , terá como planejador o próprio Jaime Lerner, que foi prefeito biônico de Curitiba durante a ditadura militar.

Filiado à ARENA, Lerner se formou em Arquitetura quando a Universidade Federal do Paraná tinha como reitor Flávio Suplicy de Lacerda, que, como ministro da Educação do governo do general Castelo Branco, planejou a substituição da UNE por uma entidade estudantil ligada ao regime militar e tinha em mãos um plano para privatizar as universidades públicas.

Lerner, espécie de Roberto Campos do transporte coletivo (em alusão ao famoso economista que impôs o arrocho salarial e determinou a queda do poder de compra dos trabalhadores), planejou o famoso sistema BRT para o transporte coletivo em 1974, como resultado de um plano elaborado durante o período do general Emílio Garrastazu Médici.

O plano foi adotado em Curitiba, na qual Lerner foi prefeito-biônico (nomeado pela ditadura), em duas etapas, em 1974 e 1982, quando ele já era governador do Paraná. Na segunda etapa, Lerner lançou os famosos ônibus articulados.

Como político, Lerner, descontando a imagem glamourizada de arquiteto urbanista - apesar dele seguir a mesma diretriz ideológica de Roberto Campos na Economia, que valeu a este o apelido pejorativo de Bob Fields - , é famoso por ser um governante corrupto e privatista obsessivo.

Lerner chegou a ser condenado por improbidade administrativa, mas como nesses casos de impunidade aos poderosos, ele foi "inocentado". Ele também é famoso por sempre ter feito péssimas políticas salariais para os trabalhadores e por ter feito medidas contrárias às necessidades das classes populares.

Lerner também foi padrinho político de José Richa (já falecido), acolhendo-o quando ele vinha de Londrina, no interior paranaense, para criar reduto político na capital do Estado. Recentemente, seu filho, o hoje governador paranaense Beto Richa, ordenou uma violenta repressão contra professores em greve, que gerou grande repercussão nacional.

Quanto às linhas a serem "trabalhadas" por Lerner, elas envolvem importantes linhas urbanas e executivas ligando municípios como Niterói, São Gonçalo e a região da Baixada Fluminense com destino para a cidade do Rio de Janeiro.

O sistema de ônibus imposto por Jaime Lerner e ancorado na pintura padronizada nos ônibus, redução de ônibus em circulação e outros artifícios sofre hoje um grave processo de decadência, com denúncias de corrupção empresarial, favorecida pela proibição da identificação visual.

O sistema de ônibus de Curitiba e sua região metropolitana piorou a ponto de ter aumentado o trânsito de automóveis nas suas ruas e avenidas, e a corrupção político-empresarial é tanta mas não é devidamente divulgada pela imprensa porque os empresários de ônibus impõem censura aos jornalistas de lá.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

RELATO DE PASSAGEIRO É ALERTA PARA ESQUEMA DE ÔNIBUS A SER IMPLANTADO NO RJ

AV. AYRTON SENNA, QUANDO TINHA TRÂNSITO TRANQUILO, EM MAIO PASSADO.

Foi um fato verídico. Na volta da Bienal do Livro no Rio Centro, quando eu e meu irmão estávamos no ônibus da 368 Rio / Centro / Castelo (via Grajaú), no último dia 04, às 16h30, um passageiro que estava atrás de nós estava telefonando para uma amiga no seu celular.

O ônibus havia passado pela Cidade de Deus e, no congestionamento, pegou a Av. Ayrton Senna no sentido Alvorada e fez um retorno na Av. Abelardo Bueno, tudo com um trânsito muito intenso e bastante lento.

No decorrer da conversa, ele falou que precisaria de alguma carona, porque o Bilhete Único, que conta com duas horas e meia de validade, estava perto do fim, naquele trânsito caótico. e ele não tinha dinheiro para pagar a segunda passagem de volta. Ele falava de maneira calma, mas com ar de alguém preocupado.

É o que se espera em outubro, quando as linhas de ônibus da Zona Norte, em sua grande maioria, deixarão de circular para a Zona Sul fazendo ponto final na já tumultuada Candelária. Vale lembrar que ir do Centro ao Leblon leva mais de duas horas, e certamente o Bilhete Único se esgotará em uma volta de ônibus.

Certo, talvez em certa altura o fascista Alexandre Sansão tente aumentar o limite de horário do cartão eletrônico visando a vitória da chapa de seu chefe, Eduardo Paes (que não poderá mais se candidatar à próxima gestão municipal, tendo que indicar outro sucessor), para a Prefeitura do Rio de Janeiro.

No entanto, isso será insuficiente. porque as ruas da Zona Sul ficam muito congestionadas, principalmente na altura de Urca e Botafogo, em que o trânsito é intenso até fora dos horários de pico. Em tais horários, ficará pior. Mas aí teremos BRT com televisão, depois terá frigobar, couvert artístico, mulheres fazendo pole dance etc etc... Isso com ônibus superlotados! Vá entender...

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PROJETO DE LINHAS PARA ZONA SUL DO RJ É FORA DA REALIDADE E PODE GERAR 'APARTHEID' SOCIAL

LINHAS COMO 455 TERÃO ITINERÁRIO REDUZIDO PARA O CENTRO.

Uma das mais perversas alterações do sistema de ônibus do Rio de Janeiro terá seus piores momentos a partir de outubro, quando a temida ligação Zona Norte-Zona Sul por ônibus será extinta num pacote de reformulação de linhas feito pelo subsecretário de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Sansão.

Completamente alheio à realidade dos passageiros de ônibus, Alexandre Sansão, como seu inspirador Jaime Lerner (político e arquiteto paranaense ligado à ditadura militar), pensa a mobilidade urbana através de fórmulas matemáticas e aplicativos de Informática, e por isso anunciou que pretende substituir 33 linhas de ônibus por cinco "troncais" da Zona Sul para o Centro e Barra da Tijuca.

Alegando querer "racionalizar" o trânsito no Rio de Janeiro, ele já ceifou várias linhas de ônibus funcionais, substituídas por trajetos esquartejados feitos por linhas "alimentadoras", para atender a baldeação, sob tarifa do Bilhete Único, nos terminais de Madureira, Alvorada e Fundão.

Linhas tradicionais, funcionais, de grande demanda e percursos exclusivos como 465 Cascadura / Gávea, 676 Méier / Penha, 910 Bananal / Madureira e 952 Penha / Praça Seca foram extintas e substituídas por trajetos que correspondem a qualquer das metades dessas linhas.

ATITUDE DO SUBSECRETÁRIO ALEXANDRE SANSÃO CHEGA A SER COMPARADA, EM ARBITRARIEDADE, AO DEPUTADO CARIOCA EDUARDO CUNHA.

A atuação de Alexandre Sansão já está sendo comparada, em arbitrariedade, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, uma vez que a substituição das linhas, a exemplo dos casos anteriores, será feita por linhas de BRT que só compensarão parcialmente os ônibus que serão tirados de circulação com as linhas desativadas ou mutiladas.

Eduardo Cunha é conhecido por adotar pautas anti-populares, como a terceirização do mercado de trabalho (que desqualifica a mão-de-obra e elimina garantias sociais), e pelo seu estilo prepotente de comandar parte do Poder Legislativo.

A comparação faz sentido porque Eduardo Cunha é do mesmo PMDB carioca ao qual pertence o governante a quem Sansão está subordinado, o prefeito carioca Eduardo Paes. O PMDB do Rio de Janeiro é hoje conhecido por decisões autoritárias que contrariam o interesse público e as leis.

Entre as linhas que serão extintas estarão a 121 Central / Copacabana e a 177 Praça Mauá / São Conrado, substituídas pelas troncais Centro-Zona Sul. Linhas circulares da Zona Sul serão extintas para dar lugar a troncais da Zona Sul para a Barra da Tijuca.

Já linhas tradicionais, como 455 Méier / Copacabana, 474 Jacaré / Jardim de Alah e 484 Olaria / Copacabana terão percurso reduzido para o Centro. A ligação direta Zona Norte-Zona Sul será extinta, ameaça que surgiu quando o projeto foi divulgado por tecnocratas do COPPE-UFRJ (Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

É aí o ponto mais grave da mudança de linhas, o que poderá gerar um sério apartheid social, já que, embora não haja proibição formal dos moradores dos subúrbios se deslocarem para a Zona Sul e vice-versa, o acesso a ela, sobretudo para suas praias, será seriamente dificultado.

Com as mudanças, os passageiros da Zona Norte serão obrigados a pegar ônibus para o Centro e, daí, pegar ônibus para a Zona Sul. Do contrário que Alexandre Sansão e similares afirmam, ela não é tão fácil e quase nunca é confortável, porque quase sempre quem viaja sentado no primeiro ônibus é obrigado a ficar em pé no segundo.

O tumulto das linhas da Central já é muito com a estrutura atual de linhas, Observa-se longas filas e a tentativa dos fiscais de evitar o tumulto no embarque das linhas, que saem quase sempre lotadas. Com a extinção dos trajetos diretos, as demandas que eram atendidas por linhas vindas da Zona Norte se somarão à demanda do terminal.

A sobrecarga de passageiros irá intimidar muita gente a enfrentar o desconforto das novas linhas. Risco de assédio sexual e furtos será muito grande. A confusão já é vista em BRTs do Fundão, Madureira e Alvorada, e o ar condicionado em ônibus de janelas fechadas só agrava o desconforto. Uma reportagem mostrou uma passageira chorando por se sentir sufocada em um BRT superlotado.

E aí, somando tudo isso com a extinção de linhas para a Zona Sul, a demanda será inevitavelmente caótica. Isso será muito grave, porque os ônibus sairão sempre lotados. Daí que diplomas e cargos técnicos não são suficientes para trazer uma abordagem consistente de mobilidade urbana. Sem a vivência da realidade do povo, compreender o sistema de ônibus se torna inútil.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

REPORTAGEM DE O DIA CONFUNDIU EMPRESA DE ÔNIBUS ENVOLVIDA EM ACIDENTE


Uma reportagem do jornal O Dia que divulgava um acidente ocorrido na manhã do dia 20 de fevereiro de 2015 errou a informação do nome da empresa, e a confusão ainda envolveu consórcios diferentes.

O acidente ocorreu naquela sexta-feira, por volta de sete horas da manhã, na Rua Clarimundo de Melo, na esquina da Rua da República. Uma mulher de 43 anos morreu no local. Uma moto e um ônibus se colidiram.

A reportagem creditou o ônibus como Viação Verdun (Consórcio Internorte, código-base B71xxx, tarja verde), quando a foto mostra que se trata de um ônibus da Viação Redentor (Consórcio Transcarioca, código-base C475xx, no caso o número C47606, e mostra tarja azul).

Isso mostra o quanto a pintura padronizada confunde as pessoas, podendo ser passageiros, jornalistas e até busólogos. Além de não trazer transparência, causa problemas até na hora de denunciar empresas ruins. e, na correria do dia a dia, os profissionais de imprensa não têm tempo de ficar verificando o nome da empresa de ônibus diante de tantas empresas "iguaizinhas".

quarta-feira, 29 de julho de 2015

ÔNIBUS DO RJ: FISCALIZAÇÃO OU CAÇA ÀS BRUXAS?


Pégaso, City Rio / Via Rio, Paranapuan... O sistema de ônibus do Rio de Janeiro está completamente decadente, desde que um modelo marcado por procedimentos tecnocráticos antiquados e uma visão autoritária de gerenciamento de transporte foi imposto em 2010, visando a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Mas a ênfase exagerada nas irregularidades de algumas poucas empresas deixa uma pergunta no ar: será mesmo que elas estão sendo punidas porque são realmente irregulares ou porque se trata de uma caça às bruxas para permitir o crescimento de outros grupos empresariais? Fiscalização ou caça às bruxas?

Afinal, se observarmos bem, todas as empresas de ônibus do Rio de Janeiro estão deficitárias. E a pintura padronizada nos ônibus tornou-se o véu desse troca-troca que os passageiros são sempre os últimos a saber, e que não está resolvendo o problema do transporte coletivo, o que faz com que pegar um ônibus na Cidade Maravilhosa seja aventura maior do que Montanha Russa.

Ninguém sabe mais qual a empresa de ônibus que serve tal linha. Um período é uma, depois é outra, e a mesma pintura confunde. Pessoas piram quando veem ônibus com a mesma cor amontoados num ponto do padrão BRS na Av. Pres. Vargas, comprovando o que muitos especialistas esperavam da confusão que seria com a pintura padronizada.

O que se estranha é que as irregularidades da Pégaso, City Rio e Paranapuan, ou a falência da Rio Rotas e Andorinha, tornam-se pretextos para o crescimento e inchamento de grupos empresariais presentados por linhas de ônibus estratégicas.


NÃO SERIA MELHOR O PROCON CASSAR ESSES DOIS CARAS, OS VERDADEIROS CULPADOS PELA BAGUNÇA DO TRANSPORTE CARIOCA?

E as empresas beneficiárias não estão lá essa maravilha. O Grupo Redentor se envolveu em mais acidentes com gravidade e intensidade comparáveis às da Paranapuan. Recentemente, um veículo recente da Redentor, modelo Neobus Mega Plus com ar, bateu e derrubou um poste.

A Pavunense, que ganhou de presente algumas linhas da Madureira Candelária e, agora, da Paranapuan, têm carros com lataria amassada e danificados, alguns deles executivos. Um dos veículos, modelo CAIO Apache VIP III, semi-novo, circulou com dois grampos que seguravam uma janela do lado direito, junto à porta dianteira.

Empresas como São Silvestre e Real estão com as frotas em estado de conservação tão ruim quanto a Paranapuan. A Vila Isabel também é uma das campeãs de irregularidade. E a Verdun, do Internorte, está com frota tão ruim quanto a da Paranapuan e não há o maior alarde. A Matias se envolveu num acidente, quase ninguém noticiou, mas uma passageira foi à Justiça processar a empresa.

O que poucos admitem é a falência de um modelo de transporte, oriundo dos devaneios tecnocráticos de Jaime Lerner na ditadura militar, tardiamente propostos pelo recém-falecido Luiz Paulo Conde, mas só implantados pelo autoritário PMDB carioca que já deu seu recado ao país através da figura prepotente do presidente da Câmara dos Deputados, o despótico Eduardo Cunha.

Implantado nos últimos cinco anos, ele adotou medidas impopulares como a pintura padronizada nos ônibus, a dupla função motorista-cobrador, a mutilação de linhas criando "alimentadoras" sem a menor necessidade, só pela brincadeira de criar falsa novidade extinguindo linhas com percursos exclusivos, como 465 Cascadura / Gávea e 952 Penha / Praça Seca.

A própria Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) - que já teve como titulares os autoritários Alexandre Sansão e Carlos Roberto Osório e hoje tem como secretário Rafael Picciani, que apenas "cumpre a cartilha" dos antecessores - prejudicou a Paranapuan com a extinção da funcional e exclusiva linha 910 Bananal / Madureira.

Afinal, a linha foi substituída por uma 910A Bananal / Fundão que é "mais do mesmo", porque bastava os passageiros da Ilha do Governador pegarem as linhas que já existem para o Bonsucesso ou pegar qualquer ônibus para a Av. Brasil e depois pegar outro para Madureira.

Portanto, surgem coisas muito estranhas no sistema de ônibus do Rio de Janeiro. E era isso que se procurava evitar quando se mobilizou para a realização da CPI dos Ônibus. Ela foi usurpada pelos próprios governistas para empastelarem e inutilizarem as investigações. Com a impunidade, ficou mais perigoso e confuso pegar ônibus no Rio de Janeiro. Essa é a verdade.

sábado, 25 de julho de 2015

EXIBIR LOGOTIPOS PEQUENOS NÃO RESOLVE PROBLEMAS NA PINTURA PADRONIZADA


As reclamações em torno de confusão e omissão das identidades das empresas de ônibus na pintura padronizada não são resolvidas com a simples exibição de logotipos de empresas nas latarias e janelas dos ônibus, assim como seus nomes nos letreiros digitais.

A pouca informação das autoridades, que raciocinam o que chamam de "interesse público" através de simulações distantes da realidade através de programas de computador (Excel, Photoshop, Photopaint ou mesmo jogos como TheSims), não percebe que colocar logotipos de empresas de ônibus não diminui a confusão causada pela pintura padronizada.

Os logotipos de empresas não raro se perdem ao lado de logotipos de consórcios e de órgãos municipais ou metropolitanos e, além disso, na correria do dia a dia, as pessoas, ocupadas nos seus afazeres, não vão ficar paradas para diferir uma empresa de outra. Se pararem, perderão o ônibus e poderão até se atrasar no trabalho.

No caso dos letreiros digitais, a alternância de informações entre o enunciado da linha (número e destino do trajeto), algum detalhe de percurso (como, no Rio de Janeiro, uma linha para o Recreio que pegue a Via Parque) e até saudações como "Bom Dia" e efemérides tipo "Feliz Dia do Comerciário", fazem perder o tempo para a pessoa ver o nome da empresa no letreiro.

DE LONGE, OS ÔNIBUS PADRONIZADOS DE SÃO GONÇALO (RJ) CONTINUAM CONFUNDINDO MUITA GENTE, COM OS LOGOTIPOS REDUZIDOS A MEROS RABISCOS.

LÓGICA É A DO EXAME DE VISTAS

Deve fazer mal raciocinar dentro das quatro paredes de um escritório, gabinete ou colegiado. O tecnocrata se acha o dono da verdade, acha que está beneficiando a sociedade, e, quando vê a realidade questionando suas decisões, ele se irrita, procura ignorar e mantém seus pontos de vista que atropelam a vontade popular.

Eles não percebem que colocar logotipos para "amenizar" o impacto da pintura padronizada é inviável porque a situação se equipara exatamente ao exame de vista, como na imagem que ilustra esta postagem.

No exame de vista, coloca-se letras em tipos de tamanhos variáveis, de maneira que o paciente possa testar sua visão à distância ou num ângulo bem próximo. Quando as letras ficam distantes e bem menores, elas se tornam menos perceptíveis.

Isso se observa quando fica mais difícil pegar um ônibus ao vê-lo à distância. A burrice dos tecnocratas do transporte coletivo apenas imagina que só pegamos os ônibus quando eles estão perto e chegam à nossa frente no ponto de embarque.

Daí que eles ignoram que a pintura padronizada não tem qualquer vantagem, principalmente quando se refere à funcionalidade. A exibição de logotipos de empresas não elimina o problema, os ônibus continuam, de longe, todos iguais e os passageiros, na sua correria diária, ainda têm alto risco de embarcarem em ônibus errados.